A triagem é um processo complexo e delicado que ocorre em situações extremas, como em uma pandemia, quando os recursos médicos são escassos e é necessário decidir quem receberá tratamento intensivo e quem não receberá. Essa decisão é sempre difícil e trágica, pois implica em escolher entre vidas. Neste artigo, discutiremos a triagem em tempos de pandemia e as questões éticas e práticas envolvidas.
O Papel do Tribunal Constitucional Federal Alemão
O Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) emitiu uma decisão em dezembro de 2021 que obriga o legislador a garantir que pessoas com deficiência não sejam discriminadas nas decisões de triagem em caso de escassez de recursos devido a uma pandemia. A decisão do tribunal destaca que o valor de uma vida não pode ser comparado ao valor de outra vida e que as decisões de triagem devem ser baseadas na probabilidade de sobrevivência imediata e de curto prazo.
A Importância da Decisão Individualizada
A triagem é sempre uma situação excepcional, na qual decisões individuais devem ser tomadas com base nas circunstâncias específicas de cada paciente. É fundamental que não haja discriminação com base na idade ou na deficiência. O presidente da Câmara Médica da Renânia do Norte-Vestfália, Rudolf Henke, ressaltou a importância de não fazer distinção entre grupos específicos com base na idade ou na deficiência. Ele enfatizou que a decisão de triagem deve ser baseada exclusivamente na probabilidade de sobrevivência imediata e de curto prazo.
A Experiência da Medicina Intensiva e de Emergência
A medicina intensiva e de emergência desempenha um papel crucial na triagem e no tratamento de pacientes em situações de escassez de recursos. O presidente da Associação Interdisciplinar Alemã de Medicina Intensiva e de Emergência (DIVI), Gernot Marx, destacou que a triagem é sempre uma decisão trágica. Ele explicou que a DIVI já havia emitido recomendações para situações de escassez de recursos em 2020, com base em experiências anteriores, como as ocorridas em Bergamo, na Itália. No entanto, até o momento, não houve uma situação de triagem real nas unidades de terapia intensiva na Alemanha.
Critérios de Seleção na Triagem
O critério mais importante na triagem é a probabilidade de sucesso clínico imediato. O presidente da DIVI, Gernot Marx, enfatizou que a decisão de triagem deve ser baseada na experiência clínica do médico e na avaliação da probabilidade de sobrevivência do paciente com o auxílio da terapia intensiva. Ele ressaltou que a decisão deve ser baseada no quadro clínico agudo do paciente e não nas doenças crônicas ou deficiências preexistentes. Marx considera que a definição de critérios e procedimentos claros pelo legislador é uma abordagem viável para regular a distribuição de recursos de tratamento intensivo.
A Perspectiva das Pessoas com Deficiência
As pessoas com deficiência podem enfrentar discriminação indireta durante a triagem, pois a probabilidade de sucesso clínico imediato pode ser influenciada por falsas previsões e pela presença de comorbidades associadas à deficiência. Nancy Poser, juíza do Tribunal Distrital de Trier e uma das autoras da queixa apresentada ao Tribunal Constitucional Federal, argumentou que as diretrizes da DIVI seguem o princípio da "sobrevivência do mais apto" e, portanto, discriminam as pessoas com deficiência. Ela propôs um processo de randomização na triagem, no qual os pacientes seriam tratados de acordo com a ordem de chegada, a fim de garantir uma chance justa para as pessoas com deficiência.
Considerações Adicionais
Outros especialistas também expressaram suas opiniões sobre a triagem em tempos de pandemia. A Dra. Maria del Pilar Andrino, diretora do centro de saúde da Casa Franz-Sales em Essen, sugeriu uma revisão das diretrizes da DIVI em colaboração com representantes da comunidade médica e de apoio às pessoas com deficiência. O Dr. Sven Dreyer, chefe do Departamento de Organização de Processos Médicos do Hospital Universitário de Düsseldorf, enfatizou a importância de manter a decisão de triagem como uma decisão médica. O Dr. Stefan Meier, médico anestesista no Hospital Universitário de Düsseldorf, destacou a importância de basear as decisões médicas na indicação médica e na vontade do paciente.
Conclusão
A triagem em tempos de pandemia é uma decisão trágica que envolve escolher entre vidas. É fundamental que essa decisão seja baseada na probabilidade de sobrevivência imediata e de curto prazo, levando em consideração as circunstâncias individuais de cada paciente. A discriminação com base na idade ou na deficiência deve ser evitada. A revisão das diretrizes existentes e a colaboração entre especialistas podem ajudar a garantir um processo de triagem mais justo e transparente. No entanto, é importante lembrar que a triagem é sempre uma situação excepcional e que todos os esforços devem ser feitos para evitar a escassez de recursos médicos em primeiro lugar.
Esperamos que este artigo tenha fornecido informações valiosas sobre a triagem em tempos de pandemia e as questões éticas e práticas envolvidas.